segunda-feira, junho 26, 2006

Guerra do Extermínio na África



A África não se encontra debilitada apenas pela divisão e pelos conflitos internos oriundos do seu passado colonial e do lastimável continuísmo. Cinco séculos de intervenção, de opressão, pirataria, genocídio, e tráfico de seres humanos não foram suficientes para interromper a inquietação e o martírio de seus povos. De 1976 a 1986, metade da população do continente foi destruída.
São uma das Caracteristicas da guerra do extermínio na África:
O isolamento das aldeias, realizado por colocação de minas explosivas, impedindo o acesso dos nativos às áreas agricultáveis e aos locais de água potável.
Ataques mercenários às tribos, queimando casas, mutilando e executando jovens e adolescentes, etc.
Campanhas de contaminação entre a população, particularmente disseminando a AIDS, o Ebola e outras doenças mortais.
Já constatado: 29 milhões de aidéticos morrerão nos próximos anos. Na África do Sul, 20% dos adultos estão infectados pelo HIV, sendo que, em Botswana, a proporção é ainda maior, com a expectativa de vida baixando para menos de 40 anos. O HIV colocou em perigo a capacidade de sobrevivência da população africana, Segundo declaração de um alto funcionário da ONU: "Contando 25 milhões de vítimas da AIDS, mais 25 milhões de vítimas da malária, outras 25 milhões de tuberculose e outras enfermidades contagiosas endêmicas, mais 25 milhões de vítimas das inundações e outros cataclismos, como a fome e a seca, sem considerar as vítimas das guerras preventivas contra o terrorismo e as vítimas das represálias aos ataques terroristas, não acabaremos com a pobreza, mas com os pobres." Países como Burundi, Chade, Congo Brazaville, República Democrática do Congo (ex-Zaire), Sudão, Ruanda, Somália, Serra Leoa, Costa do Marfim, Quênia, Nigéria, Uganda, estão envolvidos em cruentas guerras civis e em todas elas estão presentes os interesses imperialistas. Ainda assim, os africanos exigem a repatriação de todas as riquezas que lhe foram roubadas, transferidas para os países colonialistas europeus e americanos e exigindo reparações pelos danos passados e presentes causados à África. (www.novademocracia.com.br)

sexta-feira, junho 23, 2006

O Sistema de Cláusulas Pétreas. Aboli-las ou Não?



A importância das Cláusulas Pétreas. Será que é mais importante manter a proteção a determinados direitos e regras à custa da violação da legitimidade do direito? Ou será mais importante manter tal legitimidade, abolindo, portanto, o sistema de clausulas pétreas?
Primeiramente uma citação de OSCAR VILHENA VIEIRA, professor de Direito da PUC-SP e procurador do Estado-SP.
O adjetivo pétreo vem de pedra, significando duro como pedra, insensível, petroso. Trasladando a etimologia da palavra para o campo constitucional, cláusula pétrea é aquela imodificável, irreformável, insuscetível de mudança formal. Tais cláusulas consignam o núcleo irreformável da Constituição.
Preferimos denominá-las, sem exclusão dos outros termos, de cláusulas intangíveis, porquanto, perante a observância das mesmas, o legislador reformador não poderá remover ou abolir elenco específico de matérias, devido a uma determinação taxativa do constituinte. Assim, a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes, os direitos e garantias individuais integram o conteúdo de tais cláusulas, uma vez que não configuram objeto de deliberação em propostas de emendas tendentes a aboli-las.

Os anos de Constituição poderiam ter sido muito positivos. Basta ver o expressivo rol de direitos e garantias fundamentais: a indenização pelo dano moral; a proteção à imagem, à honra e à vida privada; a criação do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais; a defesa do meio ambiente; o fim da discriminação jurídica contra os filhos; o advento da ação de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de segurança coletivo; as novas instituições do Ministério Público, e tantas e tantas conquistas, notáveis no plano constitucional positivo. Daí a crítica construtiva e necessária não empanar o cunho democrático da Carta de 1988, nem, tampouco, minimizar as inovações dignas de nota.
Mas o que se vislumbrou com freqüência foram institutos renegados e deturpados. O mandado de injunção e as medidas provisórias são dois exemplos marcantes.

O mandado de injunção foi criado para funcionar como garantia dos direitos constitucionais, na falta de norma reguladora que os implementasse. Este instrumento, contudo, foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como dependente de lei própria. Aqui um fato peculiar: uma garantia constitucional – criada contra a omissão – deixa de ser aplicada por causa de outra omissão legislativa. Assinale-se, também, o uso abusivo de medidas provisórias. Reeditadas, só no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, 2.238 vezes, elas criaram a figura teratológica de uma ordem jurídica definitivo-provisória, amparada em leis cuja vigência precária se transforma em efetiva pelo artifício da renovação de providências excepcionais que não são apreciadas. (Bulos, 2006)

E se não existissem cláusulas supremas que assegurassem completamente, a vida, a casa como asilo inviolável, e o direito de ir e vir? Acho essa, a maneira mais democrática de se socializar tantos direitos. Alguns primordiais e Humanos que independentemente de qualquer lei suprema que a petrifique, devam ser respeitados.
Como vivemos em um Estado Democrático de Direito, temos então, um Ordenamento a ser respeitado, e para isso, leis positivadas que os definam, e servem para que alguns desumanos não a tentem burlá-la ou extingui-la, afim de que não servissem mais para atual sociedade. Sinceramente, será que o direito a vida será algum dia discutido? É necessário demonstrar que a defesa desses direitos e valores não se dá pelo simples fato de que eles foram assegurados por uma decisão constitucional anterior, pois, a idéia de que uma decisão anterior está autorizada a vincular o futuro para todo o sempre é de difícil sustentação.
São direitos que antecedem o Estado, não no sentido tradicional de direitos naturais decorrentes de uma vontade transcendente, mas como valores indispensáveis à preservação da dignidade humana e que, portanto não podem ser vulneráveis a qualquer processo de deliberação política.
As cláusulas pétreas revestem-se de força normativa, e não há porque recusar-se a sua validade jurídica. Mais do que isso, elas são necessárias para a salvaguarda de determinados valores fundamentais, que não podem ficar expostos nem mesmo à vontade das maiorias qualificadas capazes de editarem alterações nas constituições.
Entendendo que a petrificação em excesso da ordem constitucional é um mal, mas que, no caso brasileiro, o problema pode ser evitado pelo intérprete, no momento em que define a extensão e profundidade das cláusulas pétreas, ocasião em que não se deverá descurar da importância do princípio democrático, ao qual cumpre reconhecer um papel essencial na discussão sobre tal matéria.

quarta-feira, junho 21, 2006

Mal de Técnico


Nossa Seleção está classificada, menos mal. Vamos em busca da primeira colocação enfrentando os samurais desmoralizados, não esquecendo e respeitando o time japonês, e também o hoje, Samurai Mor, Zico. Sabemos que ele conhece muito bem o futebol brasileiro. Conhece como torcedor, e principalmente como jogador de importantes títulos. Zico com o seu talento e sua grandeza, levou 100 mil ao Maracanã, em noite de futebol sem compromisso. Agora o que a gente não sabe, é de sua boa atuação como Técnico de futebol.
Parece que o "Ser" técnico dá ao homem, certo poder de decisão que foge de treinar, instruir, de bom senso e Humildade. Às vezes da uma visão contraria ao da maioria, tipo: - Eu sou o Técnico, e por isso eu escolho desse jeito, mesmo que esteja claro o contrario ser melhor.
Temos em nosso time um exemplo perfeito disso. Parreira está meio que paranóico com o time brasileiro. Percebe-se que os Problemas do time se dão pela pura teimosia e falta de humildade do nosso técnico.
O problema Ronaldo, parece que tomou conta de seu senso. Todo Brasil sabe que Ronaldo está empacando o ataque, o Gaúcho fica preso e sem perspectivas de lançamento já que o atacante não o acompanha. Robinho cheio de vontades e de categorias, está claramente melhor preparado fisicamente e psicologicamente que nosso Fenômeno, mas em contra partida, Parreira insiste em dizer que não vai tirar Ronaldo, Bota Robinho somente no final do Jogo e ainda pedindo para o jogador fazer milagres na frente, e o pior é que ele faz, mas o Técnico não cede.
Estamos com 2 Centrovantes Pesadíssimos, de um lado um Fenômeno, e de outro um Imperador.Nossa Zaga está claramente sobrecarregada, Lucio está fazendo papel até de Ponta, Emerson e Zé Roberto estão com problemas dos outros. Não seria melhor está com centrovantes leves,ágios, cheios de vontade e de bola pra mostrar?
O pior é que é visível a melhor atuação dos reservas, mas Parreira novamente não cede. O Brasil tem um time jovem, cheio de garra pra dar, mas Parreira não se abala, Não da oportunidade aos Jovens e Futuros jogadores da Seleção. Alguns jogadores do Brasil estão jogando sem nenhuma garra, e o que nós brasileiros precisamos é disso, de luta esportiva, nosso elenco têm que dar o "sangue". Nessa hora lembro de uma frase que meu Pai está falando bastante: “Nossos jogadores são uns milionários entediados"
As vezes me pergunto se isso é mal de técnico...Lembro-me que na Copa de 98, o então hoje, Técnico da Seleção Portuguesa, Felipe Scolari, o Felipão, Não escalou o Romário para a copa, todos queriam o baixinho, ele mesmo estava cheio de vontade de mostrar seu rico futebol malandro, mas Felipão o deixou fora da Copa. Só que ele calou nossa boca, fomos Campeões, mas ainda sim com Romário, ganharíamos com mais tranqüilidade, sabemos disso, mas como? Para Técnico teimoso igual a Felipão, Jamais admitiria isso.
O Fato é que o Ser técnico acaba fugindo realmente de sua função típica, Orientar e treinar o time, partindo para teimosias e bundamolisses. Eu espero realmente que ele não quebre a cara, quer dizer, a nossa cara.

Opa! Saqua, Vamo pra lá...



Nada melhor do que falar de paraíso, um paraíso que mora comigo sempre, mas que está só na saudade à algum tempo. Saquarema é um município do Rio de Janeiro, Cidade tipicamente rústica e tranqüila, cercada pelo Oceano Atlântico é considerada por muitos como a capital do Surf. Saqua é muito respeitada e tem lugar de honra na história do surf brasileiro. Ela cresceu devido as suas famosas ondas e os grandes eventos de surf que rolavam nos anos 80.
O cartão postal da Cidade é a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré. A Igreja era uma pequena capela de 1662 até 1675, quando foi construído um templo de maiores dimensões.
Saqua atrai muitos aventureiros e mochileiros do surf. Em praias de mar aberto, as ondas chegam a formar mais de 3 metros, as melhores praias para surfar são a Praia de Itaúna e a Praia da Vila. São 60 km de águas cristalinas com 12 opções de praias, tanto de mar quanto de lagoa, proporcionando diversas atividades como campeonatos de pesca, jet-ski, mergulho, esportes à vela, ski-aquático e o surf.
Itauna é considerada uma das melhores opções para o surfe e bodyboard, lá são realizadas competições internacionais. Com ondulações de sul, rolam direitas cujo tamanho e volumes de água lembram Sunset, no Hawaii. Agosto e Setembro são os melhores meses para Itaúna. O segredo das ondas de lá são as Lages de pedras submersas. É uma praia de areias brancas e soltas. Na ponta sul fica a Barra da Lagoa de Saquarema, onde freqüentemente ocorrem provas de MotoCross.
Em Saquarema vive o carioca Serguei,mais do que um cantor veterano do rock nacional. Serguei é uma lenda viva e não por sua voz. Ficou conhecido quando, em 1967, subiu na estátua do Pequeno Jornaleiro, na Avenida Rio Branco, no Rio, para dar vivas ao rock e à liberdade de imprensa em pleno regime militar. Fama mesmo veio pelo fato de ter tido um affair com a diva americana Janis Joplin, no final de 1969. No repertório, Satisfaction, dos Rolling Stones; Help dos Beatles, Summertime e Mercedes-Benz de sua musa Janis Joplin. Vive lá desde 1982, Desfila até hoje de peruca loira espetada e lentes azuis, espalhando paz e amor e muitas histórias...
Saqua é para os devotos do surf, da Paz , e do Paraíso. Seja você praticante de surf ou não (como eu).

terça-feira, junho 20, 2006

A Feira das Mentiras


Para algumas pessoas que não conhecem ou não entenderam o motivo do titulo do blog. Ele é o nome de um projeto feito pelo cantor, compositor, ou como ele mesmo se diz "jornalista musical",Manu Chao. Jornalista Musical Pelo modo como compõe suas musicas, fazendo-as no instante em que passa por lugares de diferentes culturas e com inúmeros problemas sócio-políticos.
Manu é Francês de nascimento, latino por afinidade e cidadão do mundo por opção. Ele critica a dolarização das economias latino-americanas, e defende a legalização das drogas, mas condena o narcotráfico.
La Feria de las Mentiras, nada mais é que toda essa mentira que o mundo prega, toda ilusão que os políticos nos dão. A produção de nossa economia de mercado, o chamado capitalismo, cresce no meio de mentiras. O óbvio é esquecido. A informação está desmoraliazada. Mistérios que seguem sem explicações. Neste mundo, a impunidade tá dando lucro.
Manu Chao diz: "Para mim a feira das mentiras é o mundo de hoje".Essa é a verdade.