As penas aplicadas no Brasil são capazes de reprimir o avanço da criminalidade?

Do mesmo modo que os homens, com o conhecimento, são capazes de construir foguetes espaciais, clonar animais e desenvolver remédios para doenças até então incuráveis, não conseguem encontrar soluções à altura dessas para dirimir conflitos oriundos de suas relações entre si. A solução, para tais conflitos, seguramente não será encontrada com o enrijecimento de normas penais, como vemos amplamente difundido pelos mais variados meios de comunicação. Essa problemática deve ser enfocada sob um ponto de vista conjuntural; observando-se a evolução social, econômica, política, religiosa e cultural da sociedade, partindo daí, buscando-se soluções inteligentes e eficazes.

Diante de um sistema penal inócuo, que não mais dá as respostas satisfatórias à sociedade, no que se refere ao preocupante avanço da criminalidade, o operador do Direito, em especial do Direito Penal, pressionado pelos vários segmentos sociais, percebe o delicado momento por que esse passa, desde o seu surgimento. Sabedor de que a criminalidade é um fenômeno que vai muito além da esfera penal, o jurista busca respostas a perguntas intrigantes: como reprimir a escalada da violência? Como reintegrar, reeducar e ressocializar o infrator a fim de se evitar a reincidência?

Criminólogos e penalistas são unânimes: o sistema penitenciário está falido. A pena privativa da liberdade não reeduca, muito menos ressocializa. Perverte, deforma. Não recupera, corrompe. No Brasil, o sistema além de ineficaz, constitui um dos maiores fatores de reincidência e de criminalidade violenta. O fato, sendo público e notório, dispensa comentários. Basta ver a superpopulação carcerária, o “tratamento” de presos e condenados e os altos índices de reincidência.

Clamar pela instituição de penas mais severas, é admitir a falência do atual sistema penal, pois as penalidades aplicadas não respondem nem as funções básicas das penas nem a expectativas das sociedades. Se a vida é um bem primeiro, universalmente entendido, então todas as soluções devem ser procuradas até que a extinção da vida seja a última de todas. Os atuais sistemas penais que admitem a pena de morte ainda não resolveram a problemática dos crimes, e vezes sem conta, esses sistemas acabaram por vitimar, por erro ou não, pessoas inocentes.
Que faremos então diante dos crimes que pedem medidas drásticas? Por um lado, procuremos ajustar as sociedades tornando-as mais justas e humanamente harmonizadas e por outro lado, avancemos na descoberta de medidas penais novas que conciliem a necessidade econômica das sociedades e a segurança.

Não posso acreditar que haja cidadãos que acreditem que a pena de morte ou prisão perpetua seriam a solução, pois julgar criminosos é fácil, mas vamos ter coragem e dizer para quem deve ser aplicada tal sanção? Para esses políticos corruptos locupletadores, que vivem de enganação numa nação tão sofrida. É só olharmos os documentários exibidos, (falcão, meninos do tráfico), em vez dessas crianças estarem estudando estão no mundo do crime, pois graças a políticos malversadores, essas crianças não encontram outro caminho senão o crime.
Não estou defendendo a liberdade dos delinqüentes. Estou apenas querendo fazer com se perceba o quanto é errado achar que pena de morte evita crimes. Se isso valesse, não teríamos crimes desde a Antigüidade.

Esta problemática, tanto no Brasil como em outros paises não será via de regra solucionada acrescentando medidas mais severas, mas sim criando mecanismos para que o indivíduo possa com dignamente trabalhar e ser bem remunerado oferecendo a sua família uma vida descente com boa educação, saúde, enfim, que o seu trabalho por mais simples que seja supra essa necessidade NÃO é com 300 reais por mês e corruptos estampados em nosso estado democrático de DIREITO, que a criminalidade irá mudar, só iria apenas se tornar em mais um meio inócuo ceifando com vidas de pessoas que por falta de OPORTUNIDADE, migram para a criminalidade em busca dessa dignidade que o Estado por lei , deveria oferecer.

É hora de olharmos e pensarmos como um todo na realidade do país, caso contrário nunca lograremos êxito em melhorarmos nossas vidas, temos que começar um trabalho em longo prazo na hora de votar, e tirar-mos essa corja de sem vergonha que detêm nosso país, caso contrário ficaremos criticando, que é fácil, ou arrumando culpados!