quarta-feira, março 28, 2007

É racismo sim


Um dia após a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em entrevista à BBC Brasil, afirmar que “não é racismo quando um negro se insurge contra um branco, embora comportamento seja condenável”, alunos africanos da Universidade de Brasília (UnB) foram vítimas de ação racista na madrugada de quarta-feira.

Por volta das 4h, as portas de três apartamentos de um bloco da Casa do Estudante Universitário (CEU) foram incendiadas. Os moradores acordaram com o cheiro forte da fumaça, que se alastrou pelos corredores. Foi ouvido também o barulho de uma explosão, possivelmente de uma bomba caseira.
Responsáveis pela ação ainda esvaziaram os extintores de incêndio do primeiro e do segundo andar para impedir que o fogo fosse debelado. Todos os apartamentos onde moram estudantes africanos tiveram as portas marcadas com cruzes vermelhas.
A sorte foi que um dos estudantes acordou sufocado com a fumaça e, desesperado, acordou os outros companheiros. (Fonte:Correio web)

É inadmissível que esses atos espúrios, de pensar na existência de raças superiores e inferiores ainda sejam praticados. Até quando vamos retroceder?
Uma prática que foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão. O domínio de determinados povos por outros. Os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade. Será que a vida ainda nao mostrou que tais atos devem ser expurgados da sociedade?

A propósito da afirmação da Ministra, não há que se fazer diferenciação entre as figuras da prática, da incitação ou do induzimento, para fins de configuração do racismo. Todo aquele que prática uma das três condutas discriminatórias é autor do delito de racismo, sendo inserido em principio, no âmbito da tipicidade direta. A discriminação é uma perversão moral, que põe em risco os fundamentos de uma sociedade livre.
No mais, só existe uma raça, a espécie humana. E aquele que ofende a dignidade de qualquer ser humano, movido por razões de cunho racista, ofende a dignidade de todos e de cada um.

Infidelidade


De acordo com a definição feita pelo Superior Tribunal Eleitoral, o parlamentar eleito por um partido perde o mandato se trocar de legenda sem justificativa. E o partido pelo qual foi eleito tem direito a substituí-lo. Assim, o mandato de vereadores, deputados federais e estaduais pertence ao partido e às coligações e não aos candidatos eleitos.

A pergunta geradora da questão foi a seguinte: "Os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?".

A decisão estabelecida pelo STE foi uma resposta ao PFL, partido cuja maioria saiu da oposição e virou situação, migrando para o PR, integrante da base aliada na Câmara. Calcula-se pelo menos 30 migrações nesses três meses. E o PR, nova sigla para o antigo PL que se uniu ao Prona, foi a legenda que mais cresceu.
(Fonte: Estadão)

Em meio a tanta infidelidade, uma coisa é fiel dizer, se valer a tal fidelidade partidária, o governo não terá mais como trazer os parlamentares para o seu lado independentemente da vontade do partido, como vem acontecendo.

terça-feira, março 27, 2007

Inversamente Proporcional


Medidas urgentes estão sendo tomadas no Brasil. A grande ironia é que não são para o Brasil. Vamos aos fatos;
O aumento salarial do presidente e de parlamentares pode ser votado esta semana no plenário. O presidente da Câmara repetiu que defende a reposição inflacionária dos últimos anos, o que elevaria o salário dos parlamentares para, no máximo, R$ 16.500,00 (atualmente, os deputados ganham R$ 12.847,00 por mês). Outros pontos ligados a salário, como verba indenizatória e de gabinete, também devem ser discutidos na reunião desta terça. (Fonte: G1)
Como se já não bastassem as medidas provisórias do Apedeuta, que trancam a pauta já há alguns dias, os parlamentares pensam em votar outra medida de “relevância e urgência” (pra eles, pois do bem comum... nhente). Seus salários.
Medidas para educação, combate à criminalidade, entre outras, podem esperar...Sentadas!
Como disse em post passado; A novela segue em polpa inversamente proporcional ao começar a trabalhar.

Atualizado 27 de Março:

O presidente da câmara diz que o assunto do aumento do salário dos parlamentares deve ser deixado de lado por algumas semanas. O que acontece, é que 11 medidas provisórias, sendo sete sobre o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal, e um projeto de lei, trancam a pauta. (Fonte G1)
O assunto deve ser deixado de lado por algumas semanas...

segunda-feira, março 26, 2007

Dias melhores...


Nos dias de hoje, sentimos que a violência esta por perto, encurralando-nos com a virulência inexorável, que fulmina a sociedade
Muitos projetos surgem, para que possamos ao menos, diminuir essa escala devastadora da criminalidade. Uma das propostas muito discutida na sociedade e no congresso nacional, após a cruel morte do menino João Helio, foi à diminuição da maioridade penal para 16 anos. A outra proposta a ser debatida neste cenário, diz respeito à duplicação das penas aos maiores que envolvam menores em seus delitos.
A essa proposição, a comissão de Constituição e Justiça do Senado deliberou e a aprovou. O amigo Prudêncio Neto foi preciso na fundamentação acerca do assunto:

"Considerando a realidade brasileira, não apenas no tocante ao sistema carcerário, mas a todo contexto socioeconômico em que estamos inseridos, a melhor medida a ser adotada para a diminuição do índice de criminalidade é a duplicação das penas aos maiores nos crimes que envolvem menores.
O clamor da sociedade, estimulada pela mídia, perante fatos recentes e desconcertantes envolvendo menores como agentes de crimes brutais têm levado, todos, a discutir a redução da maioridade penal, passando de 18 para 16 anos. Contudo, tal discussão considera apenas um trecho da história de vida desses menores. Omite-se de maneira certamente tendenciosa tudo o que está por trás do crime. Ilumina-se frente aos holofotes da mídia apenas o indivíduo criminoso, o perverso. Ignora-se, como uma espécie de mecanismo de defesa, a responsabilidade que todos temos, e surge a tese: “vamos reduzir a maioridade penal!”, como quem diz: “vamos manter esses menores marginais trancafiados, longe de nossas tão bem vividas vidas, retas, dignas, honestas, pois nada temos haver com isso”.
Correto, a maioridade penal sendo reduzida, um menor de 16 anos sendo preso, cumprindo sua pena, ao sair por volta dos 25 anos, o que poderá fazer? Uma das poucas hipóteses possíveis, considerando a realidade, é voltar a delinqüir e provavelmente com mais requinte e crueldade. Pergunta-se, e aí o que adianta? Com certeza nada. Em curto prazo serão presos, poderá até haver impacto estatístico, ou seja, pode-se registrar uma diminuição da participação de menores de 18 e maiores de 16 anos, contudo no futuro estes mesmos irão aumentar as estatísticas de outra determinada faixa etária, se assim o conseguirem, se não forem assassinados, ou por força das condições de carceragem não morrem de outras causas.
A opção mais lógica então, em um primeiro momento, de maneira emergencial, é coibir que o crime organizado lance mão do uso desses menores como escudo, aumentando ao dobro as penas dos que isso fizerem. Assim se inverte, ao menos em tese, a lógica de mandar menores cometerem crimes para que os mandantes possam desfrutar a impunidade.
Contudo, e finalmente, acredita-se que a solução esteja apenas se pensada em longo prazo, com projetos voltados não apenas para a educação e o esporte, e sim de verdadeira inclusão social. Não basta apenas educar, pois a realidade se mostra tão desigual e desumana, fazendo questionar, seriamente, se vale a pena mesmo buscar o rumo da decência, ou a facilidade e a impunidade do mundo do crime, pintado com tantas cores e luzes, camuflando, docemente, o próprio fracasso".

sexta-feira, março 23, 2007

O tempo passa, o tempo voa, mas o Lulinha continua numa boa


Nosso apedêutico presidente continua com seus passos de tartaruga na escolha das novas representações no Ministério. A novela segue em polpa inversamente proporcional ao começar a governar. Como novo ator da “novelinha mexicana”, temos o jornalista Franklin Martins, que aceitou o convite de Lula e será o responsável pela área de comunicação social do governo, numa pasta que terá status de ministério. Sobre seu controle, ficarão todos os contratos publicitários do governo (Esse negócio de publicitário nos lembra alguma coisa...)

Os problemas aumentam, o país não cresce, a inércia impera e o apedeuta não tem nenhum projeto digno de governo(e o ponto G?ou será ponto C?). O pior de tudo, é que a nua e crua conseqüência, quem sofre, somos nós.

quinta-feira, março 22, 2007

Devido a praga do esquecimento

Algumas dessas "personalidades" ainda foram reeleitas. Nao bastando, fazem parte da Comissao de Constituição e Justiça.
JOVINO CÂNDIDO Deputado PV-SP Improbidade Administrativa
JÚLIO CÉSAR Deputado PFL-PI Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica
JÚLIO LOPES Deputado PP-RJ Falsidade Ideológica
JÚNIOR BETÃO Deputado PL-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JUVÊNCIO DA FONSECA Deputado PSDB-MS Improbidade Administrativa
LAURA CARNEIRO Deputada PFL-RJ Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
LEONEL PAVAN Senador PSDB-SC Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão
LIDEU ARAÚJO Deputado PP-SP Crime Eleitoral
LINO ROSSI Deputado PP-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
LÚCIA VÂNIA Senadora PSDB-GO Peculato
LUIZ ANTÔNIO FLEURY Deputado PTB-SP Improbidade Administrativa
LUPÉRCIO RAMOS Deputado PMDB-AM Crime de Aborto
MÃO SANTA Senador PMDB-PI Improbidade Administrativa
MARCELINO FRAGA Deputado PMDB-ES Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
MARCELO CRIVELA Senador PRB-RJ Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
MARCELO TEIXEIRA Deputado PSDB-CE Sonegação Fiscal
MÁRCIO REINALDO MOREIRA Deputado PP-MG Crime Ambiental
MARCOS ABRAMO Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
MÁRIO NEGROMONTE Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
MAURÍCIO RABELO Deputado PL-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NÉLIO DIAS Deputado PP-RN Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NELSON BORNIER Deputado PMDB-RJ Improbidade Administrativa
NEUTON LIMA Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NEY SUASSUNA Senador PMDB-PB Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NILTON CAPIXABA Deputado PTB-RO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
OSMÂNIO PEREIRA Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
OSVALDO REIS Deputado PMDB-TO Apropriação Indébita
PASTOR AMARILDO Deputado PSC-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PAULO AFONSO Deputado PMDB-SC Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa
PAULO BALTAZAR Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PAULO FEIJÓ Deputado PSDB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PAULO JOSÉ GOUVEIA Deputado PL-RS Porte Ilegal de Arma
PAULO LIMA Deputado PMDB-SP Extorsão e Sonegação Fiscal
PAULO MAGALHÃES Deputado PFL-BA Lesão Corporal
PEDRO HENRY Deputado PP-MT Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PROFESSOR IRAPUAN Deputado PP-SP Crime Eleitoral
PROFESSOR LUIZINHO Deputado PT-SP Lavagem de Dinheiro
RAIMUNDO SANTOS Deputado PL-PA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) REGINALDO GERMANO Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
REINALDO BETÃO Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
REINALDO GRIPP Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
REMI TRINTA Deputado PL-MA Estelionato e Crime Ambiental
RIBAMAR ALVES Deputado PSB-MA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
RICARDO BARROS Deputado PP-PR Sonegação Fiscal
RICARTE DE FREITAS Deputado PTB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
RODOLFO TOURINHO Senador PFL-BA Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
ROMERO JUCÁ Senador PMDB-RR Improbidade Administrativa
ROMEU QUEIROZ Deputado PTB-MG Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
RONALDO DIMAS Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral
SANDRO MABEL Deputado PL-GO Crime Contra a Ordem Tributária
SUELY CAMPOS Deputada PP-RR Crime Eleitoral
TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO) Deputado PTB-DF Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal
TETÉ BEZERRA Deputado PMDB-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
THELMA DE OLIVEIRA Deputada PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
VADÃO GOMES Deputado PP-SP Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária
VALDIR RAUPP Senador PMDB-RO Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
VALMIR AMARAL Senador PTB-DF Apropriação Indébita
VANDERLEI ASSIS Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
VIEIRA REIS Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
VITTORIO MEDIOLI Deputado PV-MG Sonegação Fiscal
WANDERVAL SANTOS Deputada PL-SP Corrupção Passiva
WELLINGTON FAGUNDES Deputada PL-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ZÉ GERARDO Deputado PMDB-CE Crime de Responsabilidade
ZELINDA NOVAES Deputada PFL-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

Ângela Guadagnin Deputada PT-SP Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupto
Antônio Palocci Ex-Ministro PT-SP Quebra de Sigilo Bancário Carlos Rodrigues Ex-Deputado PL-RJ Bispo Rodrigues
Delúbio Soares Tesoureiro PT-GO Ex Tesoureiro do PT
José Dirceu Ex-Deputado PT-SP Mensalão(está querendo anistia)
José Genoíno Ex-Deputado PT-SP Mensalão, Dólares na Cueca
José Nobre Guimarães Deputado Est. PT-CE Dólares na Cueca
Josias Gomes Deputado PT-BA Mensalão, CPI dos Correios
Luiz Gushiken Ex-Ministro PT-SP CPI dos Correios
Paulo Salim Maluf Ex PPB-SP Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro( e outras ainda não descobertas)
Paulo Pimenta Deputado PT-RS Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios
Pedro Corrêa Ex-Deputado PP-PE Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos
Roberto Brant Deputado PFL-MG Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios
Roberto Jefferson Ex-Deputado PTB-RJ Mensalão
Severino Cavalcanti Ex-Deputado PP-PE Escândalo do Mensalinho (Renuncio para evitar a cassação)
Silvio Pereira Secretário PT PT Mensalão
Valdemar Costa Neto Exc-Deputado PL-SP Mensalão (renunciou para evitar a cassação)
Será que eu esqueci alguém?
Ah, o vergonhoso Deputado reeleito Paulo Rocha-PT PA (mensalão)

terça-feira, março 20, 2007

Paralisia Política


Amigos leitores,

A inércia política segue rumo no Brasil. Nosso presidente, desenfreado e despreocupado, continua com a sua gastância com dinheiro público. Sem fazer cortes nos gastos, nem reformar a previdência, nem reforma nenhuma. O engraçado, é que antes da eleição, os discursos estavam sempre voltados pras reformas, reformas disso, reformas daquilo, mas depois... o povo esquece mesmo, e ninguém quer segurar esse pepino. Ele já disse; "A previdência não tem déficit". Ora, 50 bilhões não são nada. Imaginem... Só se fala em começar a governar, e o governo não começa nunca...

Uma coisa é certa neste governo, Lula vai gastar milhões em gestos populistas para manter e aumentar o seu prestigio. Ele é esperto, e sabe que a conta vira depois para o seu sucessor pagar. E o seu sucessor vai pagar o pato da sua irresponsabilidade demagógica.

Muito bem, a respeito da competente gestão “publicitária” de Lula. Sua qualidade é inegável. A capacidade de não governar, dando a impressão que governa, é fantástica. E o pior, Lula poderá ser elogiado pelo que não fez de bom, e ser absolvido por tudo que fez de mal.
Digam-me, escrevam-me mostrando obras concretas, administrativas ou realizações palpáveis deste homem nos últimos anos.
De tudo, em verdade vos lhe digo meus amigos, esta paralisia política pode vir a destruir tudo que existia de sólido neste país.

segunda-feira, março 19, 2007

Simulacro

Caros leitores,

Tenho uma sugestão. Que tal se todos nós brincássemos de governar, de legislar, de formar Estados às três porradas (Leia-se sobre a Sarneylandia), de combater a corrupção com balas de paintball, se tirássemos par ou impar entre a dignidade e a vingança privada (pena de talião). Se gastássemos todo dinheiro do contribuinte em campanha e em programas de cabresto(assistencialismo). E se formássemos Ministérios de acordo com... Que quiséssemos.
Que tal se fingíssemos viver em democracia. E se falássemos somente em metáforas. Ou se jogássemos no lixo a cidadania. Melhor, e se fingíssemos combater a tirania, a malversação, o nepotismo. E se fingíssemos punir os vigaristas, os ladravazes, os surrupiadores dos dinheiros públicos, os mensaleiros, sanguessugas, cuequeiros.
E se não tivéssemos voz ativa, se aceitássemos essa roda viva. E se amassemos essas grandes mentiras... E se não fosse existência; mas uma expiação...
Em suma, se fizéssemos este simulacro, se brincássemos de Brasil, com o Brasil.Talvez entendêssemos este (des) governo, não?

quarta-feira, março 14, 2007

Lei Habilitante


Hugo Chávez, com seu pano de fundo militar, dá continuidade ao seu projeto (de se perpetuar no poder) antidemocrático e ditatorial na inexorável marcha à virulência política e econômica no cenário mundial.
A assembléia nacional venezuelana concedeu totais poderes a ele. Como de aprovar leis sem a necessidade de consultar os parlamentares. A chamada lei Habilitante lhe permitirá governar por decreto em uma ampla gama de assuntos. Entre as matérias sobre as quais o presidente poderá legislar por decreto estão; a transformação das instituições do Estado, sobre os âmbitos econômico, social, financeiro, tributário, de segurança, de defesa. E as anunciadas nacionalizações das empresas privadas de telefonia e eletricidade, além do setor de gás natural e do refino de petróleo na Faixa Petrolífera do Orinoco.
Lei habilitante é o nome português do termo Ermächtigungsgesetz. Através desta, Adolf Hitler obteve poderes extraordinários para implantar um regime totalitário, legalmente, e sem revogar nenhuma linha da Constituição. O parlamento colocara praticamente nas mãos de Hitler, as rédeas do governo Alemão. O artigo dizia:

Artigo 5º: Essa Lei passará a vigorar no dia de sua publicação. Ela expirará no dia 1º de abril de 1937 ou se o presente governo for substituído por outro.

Meses depois da publicação da lei, os sindicatos e todos partidos restantes foram fechados e postos na ilegalidade. Os Estados da federação perderam autonomia. A imprensa e a vida cultural só poderiam cultuar o Fuhrer. Surgiram as primeiras listas de perda da cidadania para os individuos considerados "traidores do povo". Promulgação da lei de proteção a "raça ariana", chamada de lei de prevenção à prole com doenças hereditárias, que previa a esterilização forçada de deficientes mentais, físicos, esquizofrênicos, cegos e surdos de nascença. Passado o tempo, a norma que dava plenos poderes ao déspota não foi revogada e Hitler continuou com seu totalitarismo até que as tropas aliadas o detivessem em 1945.
Chavéz está investido de legalidade, é populista; tem bastante apreço da população. Sua retórica dirá quais rumos serão tomados. Em sua nefasta “revolução venezuelana”.

terça-feira, março 13, 2007

No tempo com o Populismo


A origem dos setores nacionais-populares remontam na América-Latina a tradição do chamado populismo surgido nos ano 30. Perón na Argentina, Cárdenas no México e Vargas no Brasil são símbolos claros de uma retórica que tinha uma idéia principal e considerada modernizadora na América-latina; “a inclusão dos excluídos”.
Estes fizeram coisas pelos pobres, mas também criaram as estruturas corporativistas que desde então se tornaram os flagelos dos sistemas políticos de seus países e também de seus movimentos sindicais e camponeses.
O corolário ideológico desse misto de inclusão dos excluídos, desvario macroeconômico e poder de permanência política foram o nacionalismo estridente e virulento.

A longevidade política é um traço central do populismo. Getulio Vargas chegou ao poder em 30, por meio de um golpe de Estado. Em 51 foi eleito presidente, e em 54 suicidou-se. Ivete Vargas, sua sobrinha-neta reivindicou o direito legal de usar o nome do seu partido em 1979, e ganhou a lide, conservando a sigla de seu tio-avô mais de meio século depois dele ter assumido o poder. A história relata que uma das caracteristicas principais dos "populistas" era o carisma que tinham junto ao povo. Essa opulência íncrivel e temporária dos mais pobres ainda é citada por alguns, hoje em dia, como uma espécie de "tempos bons". Não obstante, as reformas promovidas pelos regimes nacional-populares, mesmo que com frequência tenham sido decisivas e inovadoras, sempre tiveram um alcance limitado. Numa ou noura de suas medidas, todos formaram governos que simplesmente promoviam políticas inovadoras de moderada transformação social e econômica, desde o estabelecimento do salário mínimo até a promulgação de legislações trabalistas e a expropriação de companhias estrageiras.

A respeito de seu "berço" ideológico. Apesar de ter uma linha autoritária sempre presente, além de uma tendência a conciliar com os adversários e por em pratica reformas limitadas, a corrente nacional-populista pertence sem dúvida à esquerda do espectro político. Embora em certas ocasiões se incline à direita (como Perón na Argentina), seus ideais eram típicos de esquerdas. Até pelo fato das posições tomadas quando se viu obrigada a passar para a oposição.
A corrente populista reflete o irrealizado sonho latino-americano de uma modernidade indolor:

“O populismo sempre foi a grande tentação latino-americana, representando um desejo de transformação com continuidade, sem a ruptura violenta que experimentaram tanto os processos socialistas quanto os capitalistas de industrialização”.

Contudo, em um curto e médio prazo, tais políticas agravam de maneira inevitável a desigualdade, ampliam o fosso entre ricos e pobres, esgarçam a frágil rede de seguridade social existente e exacerbam o ressentimento entre os pobres; cada vez mais miseráveis, pela riqueza dos ricos; cada vez mais ricos.
A explosão ameaça o destino desses paises que utilizam práticas populista. Sendo quase inevitável em alguns deles, embora não em todos. Mas em algum momento lá na frente sim. A história por vezes avança pelo lado ruim, e o passado sabe como vingar-se das investidas do presente. Le mort saisit le vif. (Marx)

segunda-feira, março 12, 2007

Música

Nada como uma música boa, pra definir perfeitamente certos problemas tão simples, e ao mesmo tempo tão complexos, complexos porque nós nos negamos a enxergar, a conhecermos a nós mesmos...

Astronauta tá sentindo falta da Terra?
Que falta que essa Terra te faz?
A gente aqui embaixo continua em guerra
Olhando aí pra lua implorando por paz
Então me diz: por que que você quer voltar?
Você não tá feliz onde você está?
Observando tudo a distância
Vendo como a Terra é pequenininha
Como é grande a nossa ignorância
E como a nossa vida é mesquinha
A gente aqui no bagaço, morrendo de cansaço
De tanto lutar por algum espaço
E você, com todo esse espaço na mão
Querendo voltar aqui pro chão?!
Ah não, meu irmão.. qual é a tua?
Que bicho te mordeu aí na lua?

Eu vou pro mundo da lua
Que é feito um motel
Aonde os deuses e deusas
Se abraçam e beijam no céu

É tanto progresso que eu pareço criança
Essa vida de internauta me cansa
Astronauta, cê volta e me deixa dar uma volta na nave, passa achave que eu tô de mudança
Seja bem-vindo, faça o favor
E toma conta do meu computador
Porque eu tô de mala pronta, tô de partida
E a passagem é só de ida
Tô preparado pra decolagem, vou seguir viagem, vou me desconectar
Porque eu já tô de saco cheio e não quero receber nenhum e-mail com notícia dessa merda de lugar

Eu vou pro mundo da lua
Que é feito um motel
Aonde os deuses e deusas
Se abraçam e beijam no céu

Eu vou pra longe, onde não exista gravidade
Pra me livrar do peso da responsabilidade
De viver nesse planeta doente
E ter que achar a cura da cabeça e do coração da gente
Chega de loucura, chega de tortura
Talvez aí no espaço eu ache alguma criatura inteligente
Aqui tem muita gente, mas eu só encontro solidão
Ódio, mentira, ambição
Estrela por aí é o que não falta, astronauta
A Terra é um planeta em extinção

Composição: Gabriel O Pensador/lulu Santos

quinta-feira, março 08, 2007

Olha a MP aí gente!


Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. CF/88

Será que o nosso Presidente já leu isso? Mesmo assumindo o governo já proibido de reeditar MPs. Nos três anos e meio de mandato editou 207 medidas provisórias: 58 no primeiro ano de governo, 73 em 2004, 42 em 2005 e 34, até julho de 2006. O dispositivo “urgência” e o caput do artigo tornaram-se obsoletos nesses mandatos.
Nos últimos 18 anos, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os cinco presidentes da República - José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva - editaram pelo menos 917 medidas provisórias. Também foram reeditadas 5.491 MPs.( FONTE: Agencia Brasil 2006)

Como se já não bastasse o campeão na edição e reedição de MPs, Fernando Henrique Cardoso que passou para a história com 227 novas medidas e 4.451 reeditadas. Nos últimos 12 meses, que coincidiram com a crise política (2006), a pauta de votações da Câmara dos Deputados, por exemplo, esteve trancada por cerca de sete meses pelas medidas provisórias editadas por Lula.
Ainda inconformado, ao que me parece, nuestro Presidente edita MP abrindo crédito extraordinário de 20 milhões para reforma agrária do Presidente EMorales. É... Isso mesmo, para a ajuda na chamada "revolução Bolivariana". O colega Jarbas do Blog Aparte alerta-nos em comentário feito aqui, que a oposição vai agir. "A oposição vai impor uma derrota ao Lula. O Senado não vai aprovar a ajuda". Bom, menos mal. Dinheiro público pra revolução de Emorales? Faça-me o favor... Por menor senso possível, o Senado deverá negá-la. Pois é o mínimo a ser feito "para contener los sandices de nuestro presidente".
O uso compulsivo desta medida, além de caracterizar abuso no exercício de uma competência extraordinária outorgada pela Carta Magna ao Presidente da República, revela-se fator que deforma o sentido democrático das instituições.
(Texto feito após alento do amigo Prudêncio Neto sobre o tema)

terça-feira, março 06, 2007

As penas aplicadas no Brasil são capazes de reprimir o avanço da criminalidade?


Vivemos em tempos difíceis. A mídia diariamente revela-nos que a criminalidade cresce em uma escala assustadora. Todo dia assistimos casos que nos deixam aterrorizados, e momentos depois, outro ainda mais brutal e faz-nos esquecer do passado. E assim, a criminalidade desenfreada fulmina nossa sociedade.
A insegurança nos permeia. Por isso, trato deste tema novamente, como “ordem do dia”, para que busquemos, ao menos, conscientizar o poder público, de que a insegurança é real. E temos que enfrentá-la na busca de nossa sobrevivência diária.

Do mesmo modo que os homens, com o conhecimento, são capazes de construir foguetes espaciais, clonar animais e desenvolver remédios para doenças até então incuráveis, não conseguem encontrar soluções à altura dessas para dirimir conflitos oriundos de suas relações entre si. A solução, para tais conflitos, seguramente não será encontrada com a inclusão da pena de morte ou prisão perpétua, como vemos amplamente sendo difundido pelos mais variados meios de comunicação. Essa problemática deve ser enfocada sob um ponto de vista conjuntural; observando-se a evolução social, econômica, política, religiosa e cultural da sociedade, partindo daí, buscando-se soluções inteligentes e eficazes.
Clamar pela instituição destas penas, é admitir a falência do atual sistema penal, pois as penalidades aplicadas não respondem nem as funções básicas das penas nem a expectativas das sociedades. Se a vida é um bem único, universalmente entendido, então todas as soluções devem ser procuradas até que a extinção da vida seja a última de todas. Os atuais sistemas penais que admitem a pena de morte ainda não resolveram a problemática dos crimes, e vezes sem conta, esses sistemas acabaram por vitimar, por erro ou não, pessoas inocentes.
Não estou defendendo a liberdade dos delinqüentes. Estou apenas querendo fazer com se perceba o quanto é errado achar que pena de morte evita crimes. Se isso valesse, não teríamos crimes desde a Antigüidade.
Que faremos então diante dos crimes que pedem medidas drásticas?
Está na hora de olharmos e pensarmos como um todo na realidade do país, caso contrário nunca lograremos êxito em melhorarmos nossas vidas. Concordo com a frase anteriormente postada por colega blogueiro, "O exemplo vem de cima". Temos que começar um trabalho em longo prazo na hora de votar, tirando essa corja de sem vergonha que não dá exemplo algum aos cidadãos. Que rouba, malversa dinheiro público, e ainda por cima, com “boa consciência”, sem nenhum remorso, ostentando pureza e pudicícia. O ladrão ao menos, se esconde, diante do ato degradante.
Defendo em termos, o enrijecimento da lei. O aumento da permanência do menor infrator nos centros. A emancipação do menor, de no mínimo 16 anos, que cometa crimes sórdidos, adquirindo assim, a imputabilidade penal. Como também o aumento da pena do maior que influencie o adolescente. Mas, a meu ver, a instituição da pena de morte ou prisão perpétua, apenas seria mais um meio inócuo ceifando com vidas de pessoas que por falta de oportunidade, migram para a criminalidade em busca da dignidade que o Estado por lei, deveria oferecer.
Absorvo qualquer discordância com minha opinião. Todas as críticas serão bem vindas, pois o objeto sempre será a busca de soluções para essa problemática cruel que assola o País.