Nos dias de hoje, sentimos que a violência esta por perto, encurralando-nos com a virulência inexorável, que fulmina a sociedade
Muitos projetos surgem, para que possamos ao menos, diminuir essa escala devastadora da criminalidade. Uma das propostas muito discutida na sociedade e no congresso nacional, após a cruel morte do menino João Helio, foi à diminuição da maioridade penal para 16 anos. A outra proposta a ser debatida neste cenário, diz respeito à duplicação das penas aos maiores que envolvam menores em seus delitos.
A essa proposição, a comissão de Constituição e Justiça do Senado deliberou e a aprovou. O amigo Prudêncio Neto foi preciso na fundamentação acerca do assunto:
"Considerando a realidade brasileira, não apenas no tocante ao sistema carcerário, mas a todo contexto socioeconômico em que estamos inseridos, a melhor medida a ser adotada para a diminuição do índice de criminalidade é a duplicação das penas aos maiores nos crimes que envolvem menores.
O clamor da sociedade, estimulada pela mídia, perante fatos recentes e desconcertantes envolvendo menores como agentes de crimes brutais têm levado, todos, a discutir a redução da maioridade penal, passando de 18 para 16 anos. Contudo, tal discussão considera apenas um trecho da história de vida desses menores. Omite-se de maneira certamente tendenciosa tudo o que está por trás do crime. Ilumina-se frente aos holofotes da mídia apenas o indivíduo criminoso, o perverso. Ignora-se, como uma espécie de mecanismo de defesa, a responsabilidade que todos temos, e surge a tese: “vamos reduzir a maioridade penal!”, como quem diz: “vamos manter esses menores marginais trancafiados, longe de nossas tão bem vividas vidas, retas, dignas, honestas, pois nada temos haver com isso”.
Correto, a maioridade penal sendo reduzida, um menor de 16 anos sendo preso, cumprindo sua pena, ao sair por volta dos 25 anos, o que poderá fazer? Uma das poucas hipóteses possíveis, considerando a realidade, é voltar a delinqüir e provavelmente com mais requinte e crueldade. Pergunta-se, e aí o que adianta? Com certeza nada. Em curto prazo serão presos, poderá até haver impacto estatístico, ou seja, pode-se registrar uma diminuição da participação de menores de 18 e maiores de 16 anos, contudo no futuro estes mesmos irão aumentar as estatísticas de outra determinada faixa etária, se assim o conseguirem, se não forem assassinados, ou por força das condições de carceragem não morrem de outras causas.
A opção mais lógica então, em um primeiro momento, de maneira emergencial, é coibir que o crime organizado lance mão do uso desses menores como escudo, aumentando ao dobro as penas dos que isso fizerem. Assim se inverte, ao menos em tese, a lógica de mandar menores cometerem crimes para que os mandantes possam desfrutar a impunidade.
Contudo, e finalmente, acredita-se que a solução esteja apenas se pensada em longo prazo, com projetos voltados não apenas para a educação e o esporte, e sim de verdadeira inclusão social. Não basta apenas educar, pois a realidade se mostra tão desigual e desumana, fazendo questionar, seriamente, se vale a pena mesmo buscar o rumo da decência, ou a facilidade e a impunidade do mundo do crime, pintado com tantas cores e luzes, camuflando, docemente, o próprio fracasso".
Muitos projetos surgem, para que possamos ao menos, diminuir essa escala devastadora da criminalidade. Uma das propostas muito discutida na sociedade e no congresso nacional, após a cruel morte do menino João Helio, foi à diminuição da maioridade penal para 16 anos. A outra proposta a ser debatida neste cenário, diz respeito à duplicação das penas aos maiores que envolvam menores em seus delitos.
A essa proposição, a comissão de Constituição e Justiça do Senado deliberou e a aprovou. O amigo Prudêncio Neto foi preciso na fundamentação acerca do assunto:
"Considerando a realidade brasileira, não apenas no tocante ao sistema carcerário, mas a todo contexto socioeconômico em que estamos inseridos, a melhor medida a ser adotada para a diminuição do índice de criminalidade é a duplicação das penas aos maiores nos crimes que envolvem menores.
O clamor da sociedade, estimulada pela mídia, perante fatos recentes e desconcertantes envolvendo menores como agentes de crimes brutais têm levado, todos, a discutir a redução da maioridade penal, passando de 18 para 16 anos. Contudo, tal discussão considera apenas um trecho da história de vida desses menores. Omite-se de maneira certamente tendenciosa tudo o que está por trás do crime. Ilumina-se frente aos holofotes da mídia apenas o indivíduo criminoso, o perverso. Ignora-se, como uma espécie de mecanismo de defesa, a responsabilidade que todos temos, e surge a tese: “vamos reduzir a maioridade penal!”, como quem diz: “vamos manter esses menores marginais trancafiados, longe de nossas tão bem vividas vidas, retas, dignas, honestas, pois nada temos haver com isso”.
Correto, a maioridade penal sendo reduzida, um menor de 16 anos sendo preso, cumprindo sua pena, ao sair por volta dos 25 anos, o que poderá fazer? Uma das poucas hipóteses possíveis, considerando a realidade, é voltar a delinqüir e provavelmente com mais requinte e crueldade. Pergunta-se, e aí o que adianta? Com certeza nada. Em curto prazo serão presos, poderá até haver impacto estatístico, ou seja, pode-se registrar uma diminuição da participação de menores de 18 e maiores de 16 anos, contudo no futuro estes mesmos irão aumentar as estatísticas de outra determinada faixa etária, se assim o conseguirem, se não forem assassinados, ou por força das condições de carceragem não morrem de outras causas.
A opção mais lógica então, em um primeiro momento, de maneira emergencial, é coibir que o crime organizado lance mão do uso desses menores como escudo, aumentando ao dobro as penas dos que isso fizerem. Assim se inverte, ao menos em tese, a lógica de mandar menores cometerem crimes para que os mandantes possam desfrutar a impunidade.
Contudo, e finalmente, acredita-se que a solução esteja apenas se pensada em longo prazo, com projetos voltados não apenas para a educação e o esporte, e sim de verdadeira inclusão social. Não basta apenas educar, pois a realidade se mostra tão desigual e desumana, fazendo questionar, seriamente, se vale a pena mesmo buscar o rumo da decência, ou a facilidade e a impunidade do mundo do crime, pintado com tantas cores e luzes, camuflando, docemente, o próprio fracasso".
Um comentário:
Minha opinião,
Antes de tudo, devemos ter ciência de que o sistema penitenciário está falido. A pena privativa da liberdade não reeduca, muito menos ressocializa. Perverte, deforma. Não recupera, corrompe. Hoje, o sistema além de ineficaz, constitui um dos maiores fatores de reincidência e de criminalidade violenta. O fato, sendo público e notório, dispensa comentários. Basta ver a superpopulação carcerária, o “tratamento” de presos e condenados e os altos índices de reincidência.
Com efeito, entendo que a redução da maioridade para 16 anos, seria mais um meio inócuo a ceifar com essas vidas. Pois na situação que os asilos dos infratores se encontram, e o rumo que a sociedade toma, teríamos mais tardar, menores de 15, 14 a praticar atos da mesma natureza degradante. Nesta discussão, uma coisa é obvia. A mudança acontecerá com a educação. Acontecerá com a erradicação das desigualdades e da miséria. De fato, esta mudança só poderá ocorrer em longo prazo. Com assistência eminente do Estado. No entanto, vale lembrar que se educarmos sem punir os infratores, o que teremos serão bandidos educados.
De tudo, defendo a duplicação das penas aos maiores que influenciem os menores. Pois entendo que o efeito de influir, recai no menor como uma ordem, e o mesmo a pratica em respeito ao delinqüente, assim ganhando crédito, prestígio, diante do melindre. No mais, Caso fixassem a diminuição da maioridade, estes menores seriam esquecidos pelo poder público. Viveriam anos e anos na penitenciária, e quando saíssem deformados, como o atual sistema o faz, voltariam a roubar, e a praticar atos criminosos. É uma medida eficaz, de certo modo, e muito conveniente para os que não se preocupam com o futuro do país.
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