terça-feira, março 06, 2007

As penas aplicadas no Brasil são capazes de reprimir o avanço da criminalidade?


Vivemos em tempos difíceis. A mídia diariamente revela-nos que a criminalidade cresce em uma escala assustadora. Todo dia assistimos casos que nos deixam aterrorizados, e momentos depois, outro ainda mais brutal e faz-nos esquecer do passado. E assim, a criminalidade desenfreada fulmina nossa sociedade.
A insegurança nos permeia. Por isso, trato deste tema novamente, como “ordem do dia”, para que busquemos, ao menos, conscientizar o poder público, de que a insegurança é real. E temos que enfrentá-la na busca de nossa sobrevivência diária.

Do mesmo modo que os homens, com o conhecimento, são capazes de construir foguetes espaciais, clonar animais e desenvolver remédios para doenças até então incuráveis, não conseguem encontrar soluções à altura dessas para dirimir conflitos oriundos de suas relações entre si. A solução, para tais conflitos, seguramente não será encontrada com a inclusão da pena de morte ou prisão perpétua, como vemos amplamente sendo difundido pelos mais variados meios de comunicação. Essa problemática deve ser enfocada sob um ponto de vista conjuntural; observando-se a evolução social, econômica, política, religiosa e cultural da sociedade, partindo daí, buscando-se soluções inteligentes e eficazes.
Clamar pela instituição destas penas, é admitir a falência do atual sistema penal, pois as penalidades aplicadas não respondem nem as funções básicas das penas nem a expectativas das sociedades. Se a vida é um bem único, universalmente entendido, então todas as soluções devem ser procuradas até que a extinção da vida seja a última de todas. Os atuais sistemas penais que admitem a pena de morte ainda não resolveram a problemática dos crimes, e vezes sem conta, esses sistemas acabaram por vitimar, por erro ou não, pessoas inocentes.
Não estou defendendo a liberdade dos delinqüentes. Estou apenas querendo fazer com se perceba o quanto é errado achar que pena de morte evita crimes. Se isso valesse, não teríamos crimes desde a Antigüidade.
Que faremos então diante dos crimes que pedem medidas drásticas?
Está na hora de olharmos e pensarmos como um todo na realidade do país, caso contrário nunca lograremos êxito em melhorarmos nossas vidas. Concordo com a frase anteriormente postada por colega blogueiro, "O exemplo vem de cima". Temos que começar um trabalho em longo prazo na hora de votar, tirando essa corja de sem vergonha que não dá exemplo algum aos cidadãos. Que rouba, malversa dinheiro público, e ainda por cima, com “boa consciência”, sem nenhum remorso, ostentando pureza e pudicícia. O ladrão ao menos, se esconde, diante do ato degradante.
Defendo em termos, o enrijecimento da lei. O aumento da permanência do menor infrator nos centros. A emancipação do menor, de no mínimo 16 anos, que cometa crimes sórdidos, adquirindo assim, a imputabilidade penal. Como também o aumento da pena do maior que influencie o adolescente. Mas, a meu ver, a instituição da pena de morte ou prisão perpétua, apenas seria mais um meio inócuo ceifando com vidas de pessoas que por falta de oportunidade, migram para a criminalidade em busca da dignidade que o Estado por lei, deveria oferecer.
Absorvo qualquer discordância com minha opinião. Todas as críticas serão bem vindas, pois o objeto sempre será a busca de soluções para essa problemática cruel que assola o País.

7 comentários:

Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos - Pós Graduado em GSSS - Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. disse...

Antonio Carlos,

Com relação a redução da maior idade não acredito que venha passar. A base aliciada do Governo já recebeu ordem para rejeitar.

Em outro ponto, a oposição vai impor um derrota ao Lula. O Senado não vai aprovar a ajuda 20 milhões para reforma agraria de Evo Morales.
Abs do Jarbas do Aparte

Antonio Carlos Monteiro disse...

Jarbas,

Pois bem, "Ordem é ordem... E aí de quem não obedeça”.

A propósito da MP de Lula. Tiraste o tema de próximo post que acabara de escrever.
Antecipando assunto, menos mal, é o mínimo a ser feito "para contener los sandices de nuestro presidente".

Abraços.

Anônimo disse...

Grande Antônio Carlos, meu amigo.
Esse tema que estas tratando, expondo, é um tema que sem dúvida deve ser analisado a luz de vários aspectos da formação brasileira. Um aspecto que eu poderia citar é o histórico. A violência e com ela a impunidade no Brasil sempre existiu desde que habitaram aqui os primeiros povos ditos civilizados, então não é por este ou aquele governo que devemos julgar.
Existe também a questão da horrorosa qualidade dos nossos poderes judiciais, empacados, as podres leis que o legislativo fazem sem saber nem o que estão fazendo, existe a educação do povo que é uma merrrrrcadoria, por isso é tão defasado todas as nossas bases de poder. A questão da violência no Brasil, a muito tempo, na minha opnião, deveria ser deixada de ser combatida através de leis, ou de construções de cadeias, ou seja lá como é inventada e reinventada as eternas formas de conter a fúria de uma população miserável - porque o críme existe no Brasil não por existir pessoas malvadas no Brasil - a verdade é que se existe uma solução, e muitos conservadores morrem e não dão o braço a torcer, é que essa forma que a nossa sociedade se estrutura, paltada e alicerçada apenas em enchergar o estado através da economia, ou seja, ninguém julga o criminoso pelo que o fez ser um, mas acha-se que podemos resolver tudo jogando pessoas dentro de gaiolas até que elas se matem. Enquanto não existir um mínimo de relação estrutural mais igualitária do estado economia-social-política sempre irá existir críme, irá existir impunidade, porque sempre irá existir desigualdade, e quem é o mais forte sempre sairá ganhando, seja lá o que fizer, e quem for o mais fraco sempre irá se revoltar, sera preso e sairá ainda mais ardoso afim de cometer um crime, sabemos que nossas prisões são uma verdadeira universidade para os bandidos.
Mas para não fugir muito do tema, eu te digo, as penas aplicadas no Brasil não são capazes de reprimir a criminalidade porque não existe pena no Brasil.

Um grande abraço do amigo, espero ter contribuido em alguma coisa.

Antonio Carlos Monteiro disse...

Caríssimo amigo Allan, Velho.

Seus comentários sempre precisos em suas saudosas convicções. Lúcidas convicções.
Grande contribuição sim. Desde já, absorvo seu comentário à luz de um cidadão indignado, com a realidade e principalmente com a identidade brasileira.
Hoje, em tempos de descrença, admiro e o ovaciono, como bom Sociólogo que serás, pelos seus ideais muito visíveis em nossas jovens, mas lúcidas conversas, sempre bem acompanhadas do “cão engarrafado” de que Vinícius falava em seu soneto.
Seja bem vindo à Blogosfera. Sua visita é sempre bem vinda em nossa trincheira digital. Sempre ajudando em muito a região a finalmente encontrar seu norte e, como Gabriel García Márquez talvez dissesse, pôr fim a seus cem anos de solidão.

Abraços irmão

morenocris disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
morenocris disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Por que nao:)