quarta-feira, março 14, 2007

Lei Habilitante


Hugo Chávez, com seu pano de fundo militar, dá continuidade ao seu projeto (de se perpetuar no poder) antidemocrático e ditatorial na inexorável marcha à virulência política e econômica no cenário mundial.
A assembléia nacional venezuelana concedeu totais poderes a ele. Como de aprovar leis sem a necessidade de consultar os parlamentares. A chamada lei Habilitante lhe permitirá governar por decreto em uma ampla gama de assuntos. Entre as matérias sobre as quais o presidente poderá legislar por decreto estão; a transformação das instituições do Estado, sobre os âmbitos econômico, social, financeiro, tributário, de segurança, de defesa. E as anunciadas nacionalizações das empresas privadas de telefonia e eletricidade, além do setor de gás natural e do refino de petróleo na Faixa Petrolífera do Orinoco.
Lei habilitante é o nome português do termo Ermächtigungsgesetz. Através desta, Adolf Hitler obteve poderes extraordinários para implantar um regime totalitário, legalmente, e sem revogar nenhuma linha da Constituição. O parlamento colocara praticamente nas mãos de Hitler, as rédeas do governo Alemão. O artigo dizia:

Artigo 5º: Essa Lei passará a vigorar no dia de sua publicação. Ela expirará no dia 1º de abril de 1937 ou se o presente governo for substituído por outro.

Meses depois da publicação da lei, os sindicatos e todos partidos restantes foram fechados e postos na ilegalidade. Os Estados da federação perderam autonomia. A imprensa e a vida cultural só poderiam cultuar o Fuhrer. Surgiram as primeiras listas de perda da cidadania para os individuos considerados "traidores do povo". Promulgação da lei de proteção a "raça ariana", chamada de lei de prevenção à prole com doenças hereditárias, que previa a esterilização forçada de deficientes mentais, físicos, esquizofrênicos, cegos e surdos de nascença. Passado o tempo, a norma que dava plenos poderes ao déspota não foi revogada e Hitler continuou com seu totalitarismo até que as tropas aliadas o detivessem em 1945.
Chavéz está investido de legalidade, é populista; tem bastante apreço da população. Sua retórica dirá quais rumos serão tomados. Em sua nefasta “revolução venezuelana”.

9 comentários:

Anônimo disse...

Caro Antonio,
É tudo verdade.Espero que por aqui não se dê o mesmo. Acredito que não! Lula não chegaria a tanto, é de esquerda como o Hugo Chaves, mas vaio do Sindicalismo de resultados, que embora também corrupto, tem visão democrática. O chaves é Militar Latino, e raras exceções, tem formação autoritária.

Gostaria de lembrar no mesmo tema do autoritarismo, que também o presidente do Equador cassou 50 parlamentares de oposição e está censurando a impresa.
Tem gente no Brasil adorando...

Um abraço.

Teu pai.

Antonio Carlos Monteiro disse...

Justo, sábio Pai.

O que o Chavez e Rafael Correa estão fazendo é utilizar os instrumentos da democracia para apodrecê-la por dentro. E olha que Correa, cujo partido não tem nenhum deputado eleito, assumiu o governo há alguns meses só.
Sem o equilíbrio entre os poderes, escarnecem-se os sistemas de freios e contrapesos que Montesquieu tanto estruturou após estudar Aristóteles... Quanto descaso.
Tomara que esta febre latina não adoeça o Brasil.

Abraço pai.

Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos - Pós Graduado em GSSS - Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos - Pós Graduado em GSSS - Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. disse...

CAntonio,
Se habilita lá e pega, então há grandes possibilidades de que aconteça o mesmo aqui. O perfil dos eleitores de Lula e Chaves são os mesmos, a diferença é que lá tem petroleo e aqui tem alcool ou cana, na lavoura, no buteco e no Planalto.
Abs do Jarbas do Aparte.

Anônimo disse...

Meu amigo Antônio,
Com relação ao texto em questão posso lhe dizer que concordo discordando, e discordo concordando. Parece que essa tal antítese inerente ao ser humano, a meu ver, é a forma mais inusitada e divertida de se fazer paralelos entre este e aquele.
Traçado tais características fico obrigado assim a transcorrer sobre tal.
Pela parte do concordo: Eu realmente já pensei muitas vezes em como todas essas jogatinas políticas(seus totais poderes, estatizações...)faz Hugo Chavez parecer realmente um Hitler. Digo isso pelo fato de que Hitler com todos seus pensamentos doentios tencionava ainda assim uma sociedade melhor para seu povo, não importando a forma como o faria, não tomando conhecimento das conseqüências, bem ao estilo Maquiavélico. O mesmo ocorre com Hugo Chavez, bem ao estilo "os fins justificam os meios" ele vai dando ao seu povo uma nova identidade, diga-se militarista, quem sabe autoritária, digo e confirmo aqui - não é a melhor forma de querer o bem ao seu povo - pois a história já contou que a esse estilo muitos já padeceram.
Para discordar e democratizar segundo o tema do seu blog: Eu posso te dizer que há em mim pinceladas de admiração por este político chamado Hugo Chávez. E explico isso mesmo que para a mentalidade de muitos pareça “horroroso”.
No atual contexto em que nos encontramos há em toda a atmosfera, uma nova forma de pensar e agir, pondo fim ao que podemos chamar de “fim das energias utópicas” (termo usado pela professora e pesquisadora Suely Maria Ribeiro Leal), isso quer dizer que todos nós perdemos a capacidade de vincular alguma ideologia para contrapor as mazelas na qual o mundo por um todo, especificamente no Brasil, estamos submersos. Fica patente então, que mesmo dos derivados do “concordar” logo acima, ainda assim este homem chamado Hugo Chavez teve a coragem de ir além do discurso e reavivar o que foi chamado acima essa tal energia utópica. Verdade é que, na atualidade é muito difícil nos contrapormos ao atual sistema delimitado pelo imperialismo norte americano e dos demais países centrais do capitalismo, Chavez o fez, como alguém que não tolera mais ser manipulado por todo esse versátil sistema consumista e arrasador socialmente.
Para terminar este texto cito aqui Habermas: “... a nova ininteligibilidade é a própria de uma situação na qual o programa de estado-social, que se nutre reiteradamente da utopia de uma sociedade de trabalho, perdeu a capacidade de abrir possibilidades futuras de uma vida coletiva melhor e menos ameaçada”.
Finalizo dizendo que manifestar-se é também agir.

Antonio Carlos Monteiro disse...

Caro Jarbas,

Posso pagar com a língua, mas acho que lula não chegaria a tanto. Sua eloquência fajuta engana muitos, mas não todos. E seu despreparo administrativo é notório. O do Chavez é bem rígido, centralizado. O do lula é uma...diria lástima.

Entretanto, de pinga... ele entende.

Abraços.

Antonio Carlos Monteiro disse...

Prezado amigo Allan,

Agradeço sua brilhante contribuição acerca do tema. Já te disse, você é sempre bem vindo aqui.
Entretanto, no que tange o tema, também concordo discordando, e discordo concordando. Afinal, nossas conversas sempre foram assim. Por isso sempre produtivas.

Olha...e amanha? Vamos tomar o “cão engarrafado”? De terno, e no mais alto nível.

ABraço baralho.

Jôka P. disse...

Caro Antonio,
Agradeço a gentileza de sua visita.
Seja sempre muito bem-vindo à Av. Copacabana !
Mas você já deve te notado que estou bem longe de ser politicamante correto.
Abç!
Jôka

Antonio Carlos Monteiro disse...

Caro Jôka,

Confesso que não entendi o seu comentário. Considero-me, ou melhor, consideram-me totalmente “politicamente incorreto”.
O "politicamente correto" tal e como o conhecemos atualmente, representa a entropia do pensamento político. Mas, falar de política não significa ser “politicamente correto”. Digamos que ser politicamente correto consiste na observação da sociedade e da história em termos maniqueístas.
Vamos aos simples exemplos:
Você odeia festas de crianças? Odeia flanelinhas e outros pedintes que chamam vc de tio ? Tem ódio do Green Peace ? Tem tatuagem? Brinco? Não torceu pelo Rubinho no domingo?
São minhas características que correspondem a um total incorreto.
No entanto, indigno-me com políticos ladrões, e penso em dias melhores para nosso País, você não?

Abraços Caro.